Preso e julgado por engano, cidadão deve cobrar prejuízos do Poder Público

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Tribunal de Justiça nega novo Habeas Corpus a Suzane Richthofen

Empresa de ônibus é condenada por morte de pedestre

Homem que confessou crime em lugar do irmão é absolvido

Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada

Porte ilegal de munição. Materialidade delitiva. Nulidade do laudo de constatação de potencialidade lesiva da munição. Peritos não-oficiais.

Globo não tem que indenizar preso que confessou crime no Fantástico

Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

Turma mantém sentença da Justiça Comum que condenou policial militar

Trancada ação penal contra juízes federais acusados de adulteração de placas

Aplicação de penas e medidas alternativas será fiscalizada

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus

Fadesp e Acrimesp pedem critério para a ordem de busca de documentos em escritórios de advocacia

TJ confirma condenação de mulher envolvida em extorsão

TJ mantém suspensos vencimentos de grevistas

Pleno julgará habeas corpus em favor de publicitário acusado de sonegação fiscal

Prisão em flagrante nos crimes de ação penal privada

Paulo Henrique de Godoy Sumariva - Mestre em Direito Público pela Universidade de Franca, Professor de Direito Penal e Processo Penal no Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP e na Universidade Camilo Castelo Branco - UNICASTELO - campus de Fernandópolis, (graduação e pós-graduação), Professor, por concurso, da Academia de Polícia Civil de São Paulo, Professor Convidado de Direito Penal Econômico na Pós - Graduação da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas, especialista em Direito pela UNIRP e Delegado de Polícia do Estado de São Paulo.

Celso Pitta tem liminar negada pelo Supremo